Processo 159327/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/03/2010 14:39
Autuado em 29/03/2010 14:39
Oficio de encaminhamento 008/10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 632/2011 da Segunda Câmara, de 06/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/04/2011 Acórdão   632/ 2011 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
27/04/2011 Acórdão   632/ 2011 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado CLÁUDIO REVELINO
Interessado CRISTIANE LENE LIMA CARDOSO DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA
Interessado THELMA ALVES DE OLIVEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/01/2011 10:17 499373/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
24/11/2011 18:38 AR de devolução dos Autos Físicos RM617241877BR
10/11/2011 07:32 AR de devolução dos autos físicos RM551429027BR
20/09/2011 10:14 AR de devolução dos autos físicos
10/02/2011 16:35 do Protocolo nº 43027-6/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1998/10 - OCN - DAT
25/01/2011 18:18 do Protocolo nº 45525-2/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1997/10-OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  16/06/2010 Instrução   2428/ 2010  26/01/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 1204/2011
06/05/2011 298 Acórdão nº 632/2011
25/04/2011 296 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2011 de 27/04/2011
09/07/2010 257 Despacho Processual Diverso nº 964/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2011 10:49 DP  
08/06/2011 16:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1204/2011 -
02/06/2011 10:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 379/2011 -
27/04/2011 14:43 S2C Acórdão nº 632/2011 -
27/04/2011 14:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 406/2011 -
27/04/2011 14:43 S2C Certidão de Publicação DETC nº 357/2011 -
11/04/2011 08:11 GCCMNS  
30/03/2011 13:28 SMPjTC Parecer nº 1254/2011 - baixa de pendência Transferência Voluntária mediante convênio. Instrução da DAT certificando a devolução dos recursos repassados devidamente atualizados. Parecer Ministerial pela baixa de pendência.
25/01/2011 11:14 DAT Instrução nº 877/2011 - Regularidade das contas. Recursos não utilizados e devolvidos. Baixa da pendência.
25/01/2011 11:14 DAT Termo de Apensamento-Desapensamento Processo nº 47/2011 -
21/01/2011 10:28 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 70/2011 -
06/01/2011 09:51 DAT Informação nº 29/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 499373/10.
27/07/2010 10:51 SITIO  
17/06/2010 08:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 964/2010 -
17/06/2010 08:13 DAT Ofício de Contraditório nº 1997/2010 -
17/06/2010 08:13 DAT Ofício de Contraditório nº 1998/2010 -
16/06/2010 12:34 DP Informação nº 1052/2010 -
16/06/2010 10:04 DP  
29/03/2010 15:38 DAT Instrução nº 2428/2010 - Pela oitiva da SECJ/PR e da Entidade tomadora de recursos.
29/03/2010 14:39 DP  

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